Legislação Rural
A legislação rural brasileira abrange leis que regulam a propriedade rural, o trabalho rural, a reforma agrária, entre outros temas.
Atenção! O Prazo para o Georreferenciamento Está se Encerrando!
fevereiro 20, 2025
O georreferenciamento de imóveis rurais é um requisito obrigatório para garantir a regularização fundiária e a segurança jurídica das propriedades no Brasil. Com o prazo final se aproximando, é fundamental que os proprietários estejam atentos às exigências da legislação para evitar penalidades, como a impossibilidade de desmembramento, venda ou transferência da terra.
Georreferenciamento de Imóveis Rurais – Veja o Prazo e as Novas Regras
janeiro 15, 2025
O georreferenciamento de imóveis rurais tornou-se uma exigência fundamental para a regularização fundiária no Brasil, e o prazo para sua obrigatoriedade está chegando ao fim. Com as novas regras em vigor, proprietários de terras devem se atentar para evitar problemas na matrícula do imóvel e garantir conformidade com a legislação.
Regularização de Imóvel Rural: Guia Completo
dezembro 25, 2024
A regularização de imóvel rural é um tema que ganha cada vez mais relevância no Brasil, especialmente em um cenário onde a sustentabilidade, a segurança jurídica e a valorização da terra são prioridades. Se você é proprietário de um imóvel rural, seja ele pequeno ou grande, entender o processo de regularização é fundamental para evitar problemas futuros, como multas, embargos ou até mesmo a perda da propriedade.